Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao PontoMigu! Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Recomendamos que leia atentamente todas as informações antes de prosseguir.

1. Informações Gerais

O PontoMigu é um e-commerce que oferece receitas digitais em PDF para download e produtos artesanais a pronta entrega (Amigurumis), além de dicas, tutoriais e conteúdos gratuitos no blog. Ao navegar e comprar em nosso site, você concorda com nossas políticas de uso, privacidade e compra.

2. Compras e Pagamentos

Aceitamos diversos métodos de pagamento através de plataformas seguras. O processo de compra varia conforme o tipo de produto:

  • Receitas Digitais (PDF): Após a confirmação do pagamento, os arquivos digitais adquiridos ficarão disponíveis para download imediato, na página de confirmação do pedido e/ou via e-mail.
  • Produtos Físicos (Amigurumis): O preço do produto não inclui o custo de frete, que será calculado no carrinho de compras com base no CEP de destino e pago pelo cliente.

3. Envio e Entrega de Produtos Físicos

Esta seção aplica-se exclusivamente aos Amigurumis a pronta entrega:

  • Prazo de Envio (Postagem): Após a confirmação do pagamento, o prazo de processamento, embalagem e postagem do produto é de 2 dias úteis.
  • Prazo de Entrega: O prazo total de entrega é informado no checkout e passa a contar a partir da postagem (envio), variando conforme a modalidade de frete escolhida e a localização do destinatário.
  • Rastreamento: O cliente será informado por e-mail com o código de rastreio para acompanhar o status da entrega.
  • Responsabilidade: Após a postagem, a responsabilidade pelo transporte é da empresa de Correios ou transportadora. Em caso de extravio ou atraso, o PontoMigu fornecerá todo o suporte necessário para resolver a situação junto à transportadora.

4. Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Nossa política de trocas e devoluções segue as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), diferenciando produtos digitais de produtos físicos:

Para Receitas Digitais (PDF)

Por serem produtos intangíveis, de consumo imediato (download), e com a impossibilidade de devolução do conteúdo após o acesso, não oferecemos reembolso ou devolução.

Exceção: Caso tenha ocorrido algum erro técnico, duplicidade de pagamento ou problema relacionado à entrega do arquivo, entre em contato pelo e-mail abaixo para análise.

Para Produtos Físicos (Amigurumis Prontos)

  • Devolução por Arrependimento (Desistência): O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para formalizar a desistência da compra. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso.
  • Troca por Defeito: Em caso de defeito de fabricação ou se o produto chegar danificado, o cliente deve nos contatar em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento para providenciarmos a troca ou o reembolso.
  • Custos de Frete: Os custos de frete para devolução por arrependimento são de responsabilidade do cliente. Os custos de frete para troca por defeito ou envio incorreto são de responsabilidade do PontoMigu.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, receitas digitais e o design exclusivo das peças prontas — é de propriedade do PontoMigu e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento das receitas e o uso não autorizado de nossas imagens.

6. Alterações e Contato

O PontoMigu reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você verifique esta página periodicamente.

Para dúvidas sobre nossos Termos de Uso ou processos de compra, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@pontomigu.com.br

Última atualização: 17 de novembro de 2025